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sábado, 13 de novembro de 2010

Justiça derrubou ontem a liminar que suspendia a validade dos exames do ENEM

O que os alunos  comentavam como sendo a melhor solução se confirmou!
Não foi todo mundo que se prejudicou, apenas uma minoria...e alguns tentando aproveitar-se da situação porque não se prepararam ou porque gostam de se aclamarem como injustiçados. Sendo assim eis a nova realidade atual....talvez possa surgir mudanças, mas por enquanto é essa realidade.

O Ministério da Educação informou que só aplicará novo exame a quem recebeu provas com problemas (questões repetidas ou faltando) e que não tiveram o caderno destrocado pelos fiscais.

Para tomar a decisão, o Desembargador Luiz Alberto Gurgel de faria argumentou que a suspensão prejudicaria os 3,3 milhões de participantes enquanto os erros só atingiram menos de 0,05%. Destacou ainda o prejuízo aos cofres públicos, de R$ 180 milhões, em gastos para realizar o novo exame.
A prova havia sido suspensa na segunda-feira após decisão da juíza federal da 7ª Vara do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia.
A suspensão da liminar não encerra a disputa jurídica em torno do Enem, já que o processo continua correndo na Justiça Federal no Ceará. O MEC está liberado para dar andamento ao processo e, por isso, divulgou o gabarito da prova.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Enem está suspenso por determinação Judicial

Enem está suspenso por determinação Judicial

Justiça Federal do Ceará suspendeu o processo para que uma solução para os erros do Enem seja encontrada. Cabe recurso.

Severino Motta, iG Brasília | 08/11/2010 16:22





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A juíza Carla de Almeida Miranda, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o processo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja suspenso em todo o Brasil.

De acordo com a juíza, a suspensão do Enem foi determinada para que uma solução seja encontrada para os erros e falhas que, em seu entendimento, levaram a uma situação de desigualdade entre os concorrentes.

“Parei o processo para que haja uma saída para os problemas. Existiram erros nos cadernos de respostas, em algumas provas, houve colégio que os alunos puderam extrapolar o tempo de fazer a prova. Tudo isso precisa de uma solução”, disse.

Com a suspensão, o Ministério da Educação (MEC) fica proibido, por exemplo, de divulgar resultados de maneira oficial. A juíza ainda comentou que, judicializando a questão, um número menor de processos individuais contra o Enem deva chegar à Justiça:

- Deixei o processo subjudice. As pessoas verão que já existe uma ação na Justiça e teremos uma decisão única para o problema. Não será preciso que cada um que se sentiu prejudicado entre na Justiça.

Recurso

Cabe recurso à decisão da juíza. O MEC afirmou, em nota divulgada há pouco, que "foi informado da decisão pela imprensa". A nota afirma que a metodologia utilizada para a elaboração das provas do Enem - a Teoria de Resposta ao Item - garante comparabilidade e igualdade de condições entre os candidatos. A consultoria jurídica do MEC está elaborando "esclarecimentos à Justiça Federal do Ceará".