Regulamentação da Terceirização - Tema Redação Enem 2015.*

 O projeto de lei número 4330/04, cuja autoria é do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília: a regulamentação da terceirização de serviços em empresas de todo o país.
Como trata-se de um tema de cunho social que atinge todos os brasileiros, merece um texto expondo argumentos favoráveis e contrários e incitando o debate entre vocês, leitores, a fim de discuti-lo por meio de estratégias argumentativas, como devemos fazer em dissertações-argumentativas.
No dia 08 de abril, quarta-feira, o referido projeto de lei foi aprovado por 324 deputados favoráveis a 137 votos contrários. Na ocasião, apenas os partidos PT, Psol e PcdoB votaram contra a proposta que previa (pois já houve mudanças recentes, como dissertaremos a seguir) que empresas, públicas e privadas, pudessem terceirizar suas atividades – meio (funções de apoio, como por exemplo, limpeza, jardinagem e segurança) e suas atividades – fim, ou seja, funções principais. No caso de uma montadora, por exemplo, a fabricação de carros; no caso de uma escola, as aulas e a direção.
A proposta inicial previa que apenas empresas especializadas prestassem serviços terceirizados e deveriam pagar 4% do valor do contrato para um seguro que arrecadaria fundos para pagamentos de indenizações trabalhistas; já os encargos trabalhistas, onerosos para as empresas, mas que configuram direitos dos trabalhadores, como PIS/Cofins e o FGTS devem ser recolhidos pelas empresas contratantes.
Na prática, é como se você, empregado com carteira assinada, fosse convidado pelo seu empregador a abrir uma pequena empresa, com CNPJ e, assim, virar uma pessoa jurídica (o famoso PJ) e recomeçar a trabalhar emitindo nota, inclusive. Há muitas pessoas que já atuam como PJ, mas muitas preferem a segurança da carteira assinada.
A proposta previa que essas medidas fossem aplicadas nas empresas e instituições públicas, como estatais, escolas e universidades públicas e demais órgãos públicos, acabando, assim, com os concursos públicos, tão almejados pela estabilidade. No entanto, nessa semana, foi aprovada uma alteração em relação a esse ponto.
Nesse contexto, desde a semana passada, debates acalorados têm movimentado a mídia impressa, televisiva e digital e as redes sociais em todo o país com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação da terceirização e, por esse motivo, esse tema deve ser estudado e analisado pelos candidatos ao Enem 2015.
Além dos debates, manifestações contrárias a esse projeto de lei movimentaram todo o Brasil anteontem, dia 14 de abril. Em várias cidades do país, diversas categorias foram às ruas e promoveram paralisações contra a terceirização: empresas privadas e públicas paralisaram suas atividades, como por exemplo, empresas de transporte público, Correios, em universidades, como a Universidade de São Paulo (USP), metalúrgicas e montadoras de automóveis, bancos, refinarias, polícia militar dentre outras. O portal de notícias UOL noticiou todas as manifestações do dia de ontem.
Especialistas e deputados contrários a essa medida afirmam que as relações trabalhistas serão muito prejudicadas caso esse projeto de lei seja sancionado, pois ocorreria uma precarização do trabalho no Brasil, já que os direitos trabalhistas seriam diminuídos, desprotegendo o trabalhador.
Uma estratégia argumentativa que embasa esse argumento é o resultado de uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), divulgada pelo blog do jornalista e professor universitário Leonardo Sakamoto. A pesquisa atestou que trabalhadores terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana e recebem 27% menos do que um trabalhador registrado.
O Tribunal Superior do Trabalho também colocou-se contra à medida, afirmando que: ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.
O rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.

Disponíveis em http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/04/06/um-golpe-contra-os-trabalhadores-esta-em-curso-no-congresso-nacional/.

Leonardo Sakamoto, estudioso do tema sobre trabalhos análogos à escravidão, ainda afirma que situações como essas, ilegais e imorais, poderão aumentar caso a terceirização seja regulamentada, já que esta seria um artifício para as empresas fugirem de suas responsabilidades trabalhistas. O professor traz um dado que corrobora seu argumento:

Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.

Disponível em http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2015/04/08/nove-motivos-para-voce-se-preocupar-com-a-nova-lei-da-terceirizacao/.

Já os especialistas e os deputados favoráveis à medida dizem que ela será boa para o Brasil e discordam dos que afirmam que o trabalhador ficará desprotegido. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-CIESP e do Conselho Deliberativo do SEBRAE-SP, em artigo publicado, defende a regulamentação da terceirização argumentando que haverá fiscalização por parte da empresa contratante da empresa contratada (terceirizada) e que haverá consequências caso algo seja descumprido. Para o empresário, há modernidade na medida e esta incentivará o empreendedorismo.

Outros argumentos favoráveis, nessa direção, apontam para um aumento do número de empregos no país aliviando, assim, a carga tributária sobre a iniciativa privada. Segundo Erly Domingues de Syllos, 1º vice-diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp),
Com a lei aprovada, há pesquisa indicando que serão gerados 700 mil novos empregos em São Paulo e no Brasil 3 milhões. É um número interessante. Considere ainda o fato de que no país há pelo menos 1 milhão de empresas prestadoras de serviços terceirizados e que gera cerca de 15 milhões de empregos formais”.

Disponível em http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/603812/projeto-da-terceirizacao-divide-opinioes.

 O que  você pensa em relação à regulamentação das tercerizações no Brasil? Sua opinião é contrária ou favorável?

*CAMILA DALLA POZZA PEREIRA é graduada e mestranda em Letras/Português pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente trabalha na área da Educação exercendo funções relacionadas ao ensino de Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Foi corretora de redação em em importantes universidades públicas. Além disso, também participou de avaliações e produções de vários materiais didáticos, inclusive prestando serviço ao Ministério da Educação (MEC). INFOENEM.

Fontes energéticas¹

Uma classificação muito comum a ser feita quando se trata de fonte de energia é analisar se esta é renovável ou não renovável.

As energias renováveis são aquelas cujas fontes não se esgotam ao longo do tempo. Por exemplo, a energia solar, que tem como fonte o calor do Sol, que é algo que não se acaba. Todos esperamos que o Sol não vá deixar de existir de um dia para o outro, certo? Nem mesmo em dias chuvosos!

Por isso, não confunda: a fonte de energia deve ser inesgotável, mesmo que ela seja temporal / sazonal.

Os principais tipos de energias renováveis são:

Energia Solar

Tendo como fonte a luz do sol, essa energia pode ser aproveitada como fotovoltaica (efeito fotoelétrico para produção de eletricidade) e térmica (utilização do calor do sol para aquecimento de água para uso direto ou geração de vapor d’água). É uma energia limpa mas tem elevado custo no Brasil.

Energia Eólica

Tem como fonte o vento que ativa turbinas e geradores transformando energia mecânica em elétrica. É também uma energia limpa mas seus equipamentos são caros e a eficiência depende da região da usina, já que há lugares que os ventos são mais fortes.

Energia Hidrelétrica

É utilizada a água dos rios para movimentação de turbinas, transformando energia mecânica em elétrica. Bastante utilizada no Brasil por ser uma região ampla e com bastante recurso hídrico. Sua aplicação causa alguns impactos ambientais e sociais por causa do alagamento da região da usina, por isso deve ser bem planejada.

Biomassa

Essa produção de energia consiste na queima de materiais orgânicos, como bagaço de cana, lenha e outros resíduos. Durante a combustão, há liberação de gás carbônico, porém, este é utilizado pela própria vegetação para a fotossíntese. Por isso, caso tenha um controle dessa produção, ela pode ser considerada uma energia limpa.
As energias não renováveis são aquelas cujos recursos são limitados. Um exemplo é a termoelétrica que tem como fonte de energia a queima de combustíveis fósseis. Se o recurso se esgota, não há mais como produzir energia daquela forma.
Quanto às energias não renováveis, podemos separar da seguinte forma:

Combustíveis fósseis

Aqui ficam inclusos o petróleo, o gás natural, o carvão mineral, o xisto, etc. Essa fonte de energia é responsável por aproximadamente 80% da matriz energética do mundo. Por isso, é a principal fonte de energia em questão de importância econômica e política. Apesar de ser mais lucrativa, a queima desses combustíveis fósseis é muito poluente e responsável por grande parte do efeito estufa e aquecimento global.

Energia nuclear

O principal material utilizado para produção de energia nuclear é o urânio-235, que é um elemento radioativo. A fissão nuclear desse elemento é causada em reatores nucleares, havendo liberação de grande quantidade de energia. As usinas nucleares não são poluentes e a eficiência dessa produção é alta. Porém, seu uso deve ser muito controlado já que, em caso de acidente, o impacto é muito grande por ser um elemento radioativo.

¹INFOENEM.

Temas Redação Enem 2015: Redução da Maioridade Penal

Posted: 02 Apr 2015 11:13 AM PDT

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC) da Câmara dos Deputados Federais aprovou no último dia 31 de março a PEC 171/93 de autoria do parlamentar Marcos Rogério (PDT-RO) que reduz a maioridade penal dos 18 para os 16 anos no Brasil. Ou seja, a CJC, com essa aprovação, afirma que a redução da maioridade penal é constitucional, argumento rebatido pelos partidos contrários à referida PEC (Psol, PT, PPS, PSB e PcdoB).
A partir desse momento, a Câmara abrirá uma comissão especial para debater o tema e examinar a proposta que foi apresentada com 46 emendas criadas nos últimos 22 anos, desde quando a proposta original foi inserida. Essa comissão especial terá 40 sessões em Plenário, inclusive audiências públicas, para dar o seu parecer final.
Após esse trâmite, a PEC será votada pelos deputados federais em dois turnos e, para ser aprovada, precisa de 3/5 de votos favoráveis (308 parlamentares) em cada uma das votações. Caso a PEC seja aprovada na Câmara, passará pelo mesmo sistema de votação no Senado Federal e, se aprovado o texto original, será promulgada; já se for aprovado, mas com alterações, voltará para a Câmara Federal para ser votado novamente.
A redução da maioria penal sempre foi um tema polêmico e que desperta debates acalorados na população em geral e, com essa movimentação parlamentar, voltou a ocupar espaços importantes nas mídias televisiva, imprensa e digital em todo o país e, por ser algo tão importante, resolvemos trazê-lo nessa coluna que trata de temas relevantes para a redação do Enem 2015.
Em outras ocasiões, afirmamos que acreditamos que temas tão polêmicos, como a redução da maioridade penal e a regulamentação e descriminalização do aborto, por exemplo, não seriam temas de propostas de redação do Enem, mas como o debate tomou proporções nacionais, objetivamos mostrar a vocês, leitores, os argumentos favoráveis e contrários a essa medida a fim de que vocês construam as suas próprias opiniões.
Segundo a página Congresso em Foco, a PEC não teria a maioria dos votos favoráveis na Câmara dos Deputados e a tendência seria reduzir a maioridade penal apenas para crimes hediondos – algo que também contraria os partidos opositores à proposta. Crimes hediondos, a saber, são crimes como latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro, estupro, homicídio dentre outros.
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), em entrevista à edição da última terça-feira (31/03) do Jornal Nacional, argumentou o seguinte:

O que a sociedade está pedindo é que haja redução. Já se pode votar aos 16 anos, pode casar aos 16 anos, pode tanta coisa aos 16 anos. Não pode responder pelos crimes? Então, acho que é um avanço o que nós fizemos aqui na CCJ, mas esse debate vai ser muito mais caloroso na comissão especial, onde vai se discutir o mérito da questão.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), na mesma matéria, rebateu dizendo que

Já há medidas de punição. O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê uma série de sanções, inclusive com internação. As medidas socioeducativas, quando aplicadas corretamente, têm se mostrado muito mais eficazes para a sociedade do que o encarceramento.

Parlamentares e ativistas contrários à redução da maioridade penal dos 18 aos 16 anos argumentam que essa medida é inconstitucional, pois a Constituição Federal proibiria essa diminuição, algo interpretado de maneira inversa pelos parlamentares e ativistas favoráveis à redução. O fato é que, na lei máxima do país, está posto, em seu artigo 228, que menores de 18 anos são inimputáveis criminalmente.
Os argumentos favoráveis à redução da maioridade penal espelham-se em países nos quais a idade mínima para ser acusado e condenado criminalmente é abaixo dos 18 anos, como a Inglaterra, por exemplo, onde, atualmente, a maioridade penal é de 10 anos e o país passa por uma discussão sobre a possibilidade de aumentá-la.

Disponível em http://direito.folha.uol.com.br/blog/category/maioridade%20penal. Extraído em 01/04/2015.

Outro argumento favorável é o que afirma que a impunidade gera mais violência. Adolescentes são usados por adultos para levarem a culpa pelos crimes por esses receberem, apenas medidas socioeducativas ou, se apreendidos (já que o Estatuto da Criança e do Adolescente não usa o verbo prender ao tratar de menores de idades), podem ficar nas instituições para esse fim por, somente, três anos.
Dados estatísticos são usados como estratégia argumentativa (como deve-se fazer em uma redação do Enem) para fundamentar a aprovação da redução da maioridade penal, visto que, de acordo com uma pesquisa realizada, em 2013, pelo instituto CNT/MDA, indicou que 92,7% da população brasileira é a favor da medida; já a pesquisa do Datafolha, promovida no mesmo ano, apontou que 97% dos paulistanos querem a redução da maioridade penal e 72% pensam que isso deveria ser feito em relação a qualquer tipo de crime.
Por outro lado, parlamentares e ativistas contrários também fundamentam seus argumentos em estratégias argumentativas como dados estatísticos. Segundo a página do Movimento 18 razões para a NÃO redução da maioridade penal, o índice de reincidências nas prisões brasileiras é de 70%, ou seja, o sistema carcerário do nosso país não consegue reabilitar o preso para voltar à sociedade e não cometer mais crimes, já que está super lotado e sucateado e possui a 4ª maior população carcerária do mundo com 500 mil presos, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia.

Disponível em 18razoes.files.wordpress.com/2013/04/infogrc3a1fico_menores_1.gif. Extraído em 01/04/2015.

E você, leitor, o que pensa sobre isso? Você já tem uma opinião formada ou não? O que escreveria se esse tema fosse um tema em uma proposta de redação do Enem?

---

*CAMILA DALLA POZZA PEREIRA é graduada e mestranda em Letras/Português pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente trabalha na área da Educação exercendo funções relacionadas ao ensino de Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Foi corretora de redação em em importantes universidades públicas. Além disso, também participou de avaliações e produções de vários materiais didáticos, inclusive prestando serviço ao Ministério da Educação (MEC).

Marie Curie

A rainha do rádio

por Cássio Leite Vieira 

Há um século, uma jovem pesquisadora polonesa surpreendia a ciência com a descoberta da radiatividade. Marie Curie é, até hoje, a única mulher no seleto grupo de cientistas que ganharam dois prêmios Nobel.

Parece um conto de fadas. Maria Sklodowska – depois, Marie Curie – era uma menina pobre, de inteligência extraordinária, filha de um professor polonês de Física e Matemática. O pai foi infeliz nos negócios e levou a família à ruína. Marie e sua irmã, Bronia, foram obrigadas a trabalhar para viver, mas nunca desistiram do projeto de cursar uma faculdade. Só que não havia vagas para mulheres em cursos superiores de ciência na Polônia. Maria empregou-se como governanta, em Varsóvia, para sustentar os estudos de Medicina de Bronia em Paris. Depois, trocaram. A irmã, trabalhando na Polônia, sustentou o curso de Física de Maria na Sorbonne. Em Paris, vivia no limite da miséria. Passava a pão, manteiga e chá. Formou-se, em 1893, aos 26 anos, em primeiro lugar. Um ano depois formou-se também em Matemática, em segundo lugar na turma. Conheceu, então, Pierre Curie, um professor de 35 anos, de quem herdaria o nome. Casaram-se e foram trabalhar juntos no laboratório dele. A sorte lhe sorria.

Em 1896, pesquisando para o doutorado, interessou-se por um novo fenômeno, a emissão de raios pelos sais de urânio, descoberta naquele ano pelo físico Antoine Becquerel (1852-1908). Marie aprofundou as pesquisas e descobriu que a radiatividade, como ela mesma batizou, era uma propriedade dos átomos. Ou seja: compostos diferentes de urânio emitem a mesma quantidade de raios se tiverem a mesma quantidade do elemento radiativo. Sua maior descoberta veio em 1898, quando apresentou ao mundo dois novos elementos radiativos: o rádio e o polônio. Em 1903, tornou-se a primeira mulher na França a obter o título de doutor. No mesmo ano, ganhou o Prêmio Nobel de Física junto com o marido, Pierre, e Becquerel, pelos trabalhos sobre a radiatividade.
Em 1906, Pierre morreu tragicamente, atropelado por uma carruagem. Marie dedicou-se como nunca à ciência e às duas filhas – uma delas, Irène, ganharia o Nobel de Química em 1935. Em 1911, depois de se tornar a primeira mulher a lecionar na Sorbonne, Marie Curie ganhou o segundo Nobel, agora em Química, pela descoberta dos novos elementos. Tornou-se mundialmente famosa. “Ela foi a única pessoa a quem a glória não corrompeu”, disse Einstein.
Na época em que Marie pesquisava, os efeitos cancerígenos da radiatividade eram desconhecidos. Ela manipulava, sem proteção, até 20 quilos de compostos radiativos. E dormia com sais de rádio ao lado da cama, para vê-los brilhar no escuro. Em 1934, com 67 anos, morreu de leucemia, causada provavelmente pela contaminação. Até hoje, seus diários de pesquisa não podem ser manipulados por causa do seu alto grau de radiatividade.

Ficha técnica

Nome

Maria Sklodowska (depois, Marie Curie)

Nascimento
7 de novembro de 1867, em Varsóvia, Polônia (então Império Russo)

Morte
4 de julho de 1934, em Sallanches (França)

Formação
Física e Matemática pela Universidade de Paris, a Sorbonne

Ocupação
Física experimental

Destaque
Mostrou que a radiatividade era um fenômeno atômico. Descobriu os elementos químicos rádio e polônio

Eureka! Eureka! Eureka!

Muito além dos raios do urânio

Em fevereiro de 1898, estudando o urânio, Marie Curie investigava se o cobre e o ouro também tinham a mesma propriedade de emitir “raios”. Após testar, sem sucesso, treze elementos num equipamento improvisado com engradados de mercearia e chapas de metal, resolveu, um dia, usar a uraninita, um mineral composto de urânio. Naquele 17 de fevereiro, ela constatou, surpresa, que quantidades mínimas de uraninita emitiam muito mais “raios” que o urânio puro. Conclusão: a radiatividade – como ela passou a chamar – não era propriedade exclusiva do urânio. Deveria haver outros elementos com a mesma capacidade. A partir daquele dia, trabalhou exaustivamente, durante meses – e sem nenhuma proteção contra a radiação –, no laboratório precário e frio construído no porão da escola onde o marido lecionava. No final daquele ano, veio a recompensa por tanto trabalho. Marie apresentou ao mundo dois novos elementos radiativos: o polônio, batizado em homenagem à sua terra natal, e o rádio.

 

“Um cientista em seu laboratório não é somente um técnico: é também uma criança colocada diante de fenômenos naturais que a impressionam como um conto de fadas.”

Revista Superinteressante Outubro 1998

 

Lei do Caminhoneiro torna mais perigosa a profissão que mais mata

Motoristas que paralisaram rodovias este ano conseguirão objetivo de poder trabalhar mais horas, o que pode render mais comissões e mais riscos às suas vidas

por Piero Locatelli, da Repórter Brasil — publicado 29/03/2015 09:13, última modificação 30/03/2015 09:13

inShare1

12 comentários

Valter Campanato/Agência Brasil

Caminhoneiros passarão a dirigir por mais horas, aumentando riscos nas rodovias

Leia também

Economia brasileira cresceu 0,1% em 2014

Para o agronegócio, perspectiva é positiva

Paraguai, o paraíso das madames

Redução da maioridade é ilusão temporária

Aos 62 anos, o caminhoneiro José Pedro Carneiro passava noites acordado dirigindo. Para cumprir a jornada de trabalho necessária para pagar as contas, ele abusava do uso de rebite, comprimido de anfetamina tomado para não dormir ao volante. Em 5 de janeiro deste ano, sofreu seu terceiro infarto e faleceu.
Seu filho, Alessandro Carneiro, de 38 anos, estava acordado há trinta horas quando contou a história de seu pai. Em um posto de gasolina na rodovia Dutra, em Guarulhos, admitiu que seu trabalho no volante de um caminhão é mantido graças ao uso do mesmo remédio que matou José Pedro. “Se não toma [rebite], não aguenta. Não existe isso de dirigir tanto sem tomar,” explica.
Longas jornadas, como a de Alessandro e José Pedro, explicam por que a profissão de caminhoneiro é a que mais mata no País. Foram 2.579 mortes entre 2005 e 2013, segundo dados do Ministério da Previdência Social, mais que profissões ligadas à construção civil e à energia elétrica. Em 2013, 291 caminhoneiros morreram atrás do volante, mais de dez por cento dos acidentes fatais no trabalho em todas os setores.
Esses riscos devem aumentar no dia 17 de abril, quando entra em vigor a nova Lei do Caminhoneiro. A legislação foi uma resposta ao movimento que trancou rodovias em janeiro e fevereiro deste ano. O grupo representava parte dos 2,2 milhões de caminhoneiros no País e tinha o apoio do setor agropecuário. Uma de suas principais reivindicações era trabalhar mais horas por dia.
Um movimento de trabalhadores que protesta pela extensão de sua jornada pode parecer uma contradição. A origem desse desejo é o pagamento de comissões. O profissional ganha por viagens ou pelo cumprimento de metas, como a entrega de uma carga antes de um horário estabelecido. Quanto mais rápido rodar pelas estradas, quanto mais viagens fizer, mais ele recebe.
O salário de Alessandro, por exemplo, é de 1.700 reais por mês, mas grande parte é recebida “por fora”. Ele ganha 5% do valor de cada frete pago ao seu patrão, dono de seis caminhões. Trabalhar sem dormir, diz Alessandro, significa “dois ou três mil reais” no final do mês.
Caminhoneiros se dividem sobre o aumento da jornada de trabalho. Parte deles, organizados em sindicatos, reclamam que a nova lei diminui a sua segurança. Do outro lado, caminhoneiros donos do seu próprio caminhão, os autônomos, foram a principal força favorável ao aumento, apoiados por empresários de logística e do agronegócio.
A Lei do Caminhoneiro, como é chamada a nova legislação, tira direitos adquiridos da Lei do Descanso, como é conhecida a lei anterior. A nova regra permite que o motorista dirija 12 horas em um único dia, contra dez da anterior. Além disso, o caminhoneiro só será obrigado a parar na estrada e descansar a cada cinco horas e meia. Antes, ele deveria ter intervalos de quatro em quatro horas.
A legislação antiga também obrigava o trabalhador a descansar 11 horas seguidas após cada dia de trabalho. Com a nova lei, essas 11 horas podem ser distribuídas em períodos menores. Um motorista poderá dirigir, por exemplo, após dormir somente duas ou três horas.
A segurança do trabalhador regrediu em relação à legislação anterior, segundo Renata Namekata, coordenadora do Grupo de Fiscalização do Trabalho em Transportes do Ministério do Trabalho (Getrac). “O excesso de horas na estrada aumenta a fadiga e a dificuldade de se concentrar, colocando em risco a vida do trabalhador e de outros que passam pela rodovia”.
A distância é outro fator que agrava a situação dos motoristas. Jeferson Souza Monteiro, de 38 anos, diz que a desorganização do seu trabalho o levou a se afastar da esposa e filhos, que moravam em São Paulo. “Eu fazia uma viagem para o nordeste e ficava dois, três meses rodando. Chegava em Recife, ligava para o supervisor e ele me mandava ir para Fortaleza. De lá ia até o Mato Grosso e subia para Brasília. Não voltava nunca,” lembra o motorista. “Eu pedia ao supervisor para vir embora para casa, pois queria ver minha família, meus dois filhos pequenos. Só que era difícil. Tinha que arrumar uma carga para poder levar para São Paulo.”
A pressão para dirigir o máximo e mais rápido possível é ainda maior sobre os trabalhadores autônomos, donos de seu próprio caminhão que são subcontratados por transportadoras maiores em terceirizações muitas vezes ilegais. Como recebem o frete diretamente, a relação entre pisar mais no acelerador e receber mais dinheiro é ainda mais clara.
José Pedro era um destes caminhoneiros autônomos. Alessandro lembra que a pressão para fazer viagens e pagar o financiamento do caminhão prejudicou a saúde do seu pai. “Meu pai tomava rebite para pagar o caminhão,” diz Alessandro. “Eu dizia para ele parar de fazer tanto isso, mas não tem jeito, ele tinha que pagar.”
Autônomos são cerca de 40% do total dos profissionais no País, uma frota de 861 mil caminhoneiros segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Estes trabalhadores, junto aos seus sindicatos, foram os mais ativos nas greves do mês de fevereiro. Desta forma, o governo atendeu outras duas das suas reivindicações: a diminuição do pedágio para caminhões vazios e a suspensão por um ano do pagamento do financiamento de caminhões junto ao BNDES.
O setor agropecuário também pressionou pela mudança da lei, que contou com o apoio de entidades do setor, como a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA). O maior interesse do setor é de abaixar os preços do frete, responsável por escoar mais de dois terços da produção do País. Para a entidade, a lei “pode reduzir os custos de frete e o preço final dos alimentos”  e fixa regras mais  “compatíveis com a realidade do país.”
No Congresso Nacional, o projeto foi elaborado por deputados ligados ao setor. A relatoria era de Valdir Colatto (PMDB-SC), ex-líder da Frente Parlamentar Agropecuária, a bancada ruralista. O setor já pressionava contra a aprovação da Lei do Descanso, e o novo projeto teve apoio unânime da bancada de 169 congressistas.
Empresas logísticas, organizadas em sindicatos patronais, também pressionaram pela aprovação da lei. A Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais, por exemplo, comemorou a aprovação da lei em seu site. “A Lei atende todos os pleitos solicitados pelos caminhoneiros e transportadores. Isso comprova que com a união de forças dos sindicatos e entidades, podemos alcançar ainda mais benefícios para o setor.”
Caminhoneiros ouvidos pela reportagem tinham argumentos semelhantes aos do agronegócio e das transportadoras. “Oito horas com caminhão carregado não roda nem 400 quilômetros. Trabalhar só isso aí não tem como, é mito. E eu duvido que isso vá acontecer um dia. Se acontecer, para o Brasil, a logística não suporta,” diz o caminhoneiro autônomo Leonardo Teixeira, de 33 anos.
O discurso homogêneo entre patrões e empregados acontece devido à forma como o setor está organizado, segundo o auditor-fiscal do trabalho Ademar Fragoso Jr. “Se a remuneração é em termos de produtividade, o próprio caminhoneiro fica do lado do empregador. Ele enxerga que quanto mais ele trabalha, mais dinheiro vai ter. Então, quer dirigir, não quer ficar parado,” diz Fragoso.
Entidades e órgãos públicos se mobilizam para derrubar a nova lei, que consideram um grande retrocesso. “Esta lei é uma das maiores violações de direitos humanos já praticada pelo Congresso Nacional, e com o apoio da presidência da República” , diz o procurador do trabalho André Melatti. “O pior é ver na mídia que a lei vai beneficiar os caminhoneiros, os manifestantes nas estradas. É a lei da escravidão do caminhoneiro”.
A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo acredita que a mudança não atende à maioria dos caminhoneiros. Valdir Pestana, presidente da Federação, define a greve como um “locaute” para atender aos interesses dos donos de caminhões e do agronegócio.
Diante da derrota no Congresso Nacional, o Ministério Público do Trabalho e sindicatos se mobilizam para derrubar a lei no Supremo Tribunal Federal (STF). A federação promete entrar com uma ação alegando a incompatibilidade da nova lei aos direitos presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Já o procurador Melatti pretende argumentar no STF que o Brasil não poderia retroceder em direitos sociais, conforme tratados assinados pelo País.
Alheio a essa disputa jurídica e trabalhando acima do permitido em todas as leis, Alessandro diz que a legislação “não faz diferença” na sua vida. Ele entrou na profissão influenciado pelo pai, há doze anos. Agora, busca outro emprego. “Não quero ir até o fim”.
*Todo conteúdo da Repórter Brasil pode ser copiado e distribuído desde que citada a fonte. Copyleft - licença Creative Commons 2.0.

A Importância da Leitura Para a Redação do Enem

Posted: 09 Apr 2015 09:19 AM PDT

Não há o que se discutir a respeito da importância da leitura na vida escolar, acadêmica, profissional e social de qualquer pessoa, já que é quase uma redundância dissertar sobre como o ato de ler é fundamental. Na infância, a família deve estimular a leitura por parte dos filhos desde os primeiros anos, chegando à adolescência; a escola é crucial na formação de leitores, pois é por meio dela que adentramos, oficialmente, ao mundo literário e aos mais diversos gêneros e é na esfera escolar onde a leitura passa a ser obrigação, e não somente prazer.

Atualmente, muitos jovens e adultos afirmam não gostarem de ler e, em consequência, não terem esse hábito, ou será ao contrário? Pode ser que muitas pessoas não tenham o hábito de ler e, por isso, não sabem que gostam ou que poderiam gostar de ler.

O PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) cujo intuito é medir os conhecimentos em leitura, matemática e ciências de alunos por volta dos quinze anos de idade de países membros OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e demais parceiros, em 2012, atestou que o Brasil somou, apenas, 410 pontos em leitura, 86 pontos abaixo da média dos outros países participantes. Com esse resultado, ficamos em 55º lugar na classificação geral, perdendo para os nossos vizinhos latinos Chile e Uruguai.

O PISA avalia a leitura em seis níveis e 49,2% dos alunos brasileiros avaliados em 2012 não conseguiram atingir o segundo nível de avaliação, ou seja, esses jovens não conseguem deduzir informações dos textos lidos nem estabelecer relações entre partes diferentes de um mesmo texto, competências consideradas primárias pelos pesquisadores e estudiosos de leitura.

Disponível em http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/12/. Extraído em 08/04/2015.

Muitas pessoas culpam, dentre outros fatores, a internet pela falta de leitura e pelo mau desempenho do Brasil em exames como o PISA, contudo especialistas em Linguística Aplicada, como a professora doutora Irandé Antunes, por exemplo, defendem que nunca se leu tanto quanto nos dias de hoje, justamente, por meio da rede mundial de computadores. A questão, na verdade, não é o que se lê, mas como se lê.
Existe uma crença, na qual muitos acreditam, de que um leitor assíduo é apenas aquele leitor que lê obras literárias canônicas, ou seja, livros conceituados e reconhecidos pela crítica e, consequentemente, valorizados pela escola, mas um leitor assíduo, na verdade, é aquele leitor que lê jornais, revistas, portais de notícias na internet, posts em redes sociais, obras técnicas relacionadas ao seu campo de trabalho e pesquisa etc.
O importante, no fim das contas, é ler o que gosta, o que interessa, o que chama a atenção e o que atiça a curiosidade com senso crítico; a criticidade é fundamental no ato de ler, já que, ao lermos, fazemos juízos de valor e respondemos ativamente ao que estamos lendo.

Em relação ao Enem, já cansamos de afirmar, mas nunca é demais repetir, que a leitura é importante para, em termos da prova de redação, estarmos preparados para o tema das propostas. A coletânea de textos motivadores não pressupõe que o candidato conheça profundamente o tema em questão, já que os textos de apoio o apresentam, mas conhecê-lo um pouco ajuda e muito uma vez que o Enem não permite a cópia dos textos motivadores, já que busca uma dissertação-argumentativa autoral e autônoma.

Aos candidatos do Enem 2015 que se julgam leitores não assíduos, como estudo, uma dica é reservar um tempo diário de leitura, de segunda a segunda, para isso tornar-se um verdadeiro hábito. Esse tempo reservado à leitura nada mais é do que um treino para se adquirir esse costume. Outra dica é, em cada dia, ler algo diferente, de um gênero diferente, como por exemplo, da esfera jornalística, científica, literária, política, econômica etc. Com o tempo, o hábito de ler passa a fazer parte da rotina e deixa de ser obrigação para voltar a ser prazeroso.

---

*CAMILA DALLA POZZA PEREIRA é graduada e mestranda em Letras/Português pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente trabalha na área da Educação exercendo funções relacionadas ao ensino de Língua Portuguesa, Literatura e Redação. Foi corretora de redação em em importantes universidades públicas. Além disso, também participou de avaliações e produções de vários materiais didáticos, inclusive prestando serviço ao Ministério da Educação (MEC).

**Camila também é colunista semanal sobre redação e uma das professoras do Programa de Correção de Redação do infoEnem.

Entenda a Diferença entre Resumo e Resenha*

Existem várias técnicas e dicas que podem tornar seus estudos muito mais eficientes para o Enem. Inclusive, já escrevemos sobre o assunto (clique aqui e leia a matéria). Dentre elas, duas costumam causar bastante confusão entre os vestibulandos de todo o país. Afinal, qual a diferença entre resumo e resenha?

Nossa primeira saída, claro, é apelar para o bom e velho dicionário. De acordo o Michaelis Online, temos:

• Resumo: 1- Ato ou efeito de resumir. 2- Condensação em poucas palavras do que foi dito ou escrito mais extensamente. Em livros pode ser localizado na folha de rosto ou na folha que antecede o texto. 3- Compêndio, epítome, sinopse, sumário. 4- Obra resumida, para uso nas escolas; compêndio. 5 -Recapitulação sumária.


• Resenha: 1- Ação ou efeito de resenhar. 2 -Descrição minuciosa. 3- Enumeração cuidadosa e circunstanciada. 4 -Lista pormenorizada. 5 -Notícia em que há certo número de nomes ou assuntos similares.

De uma forma mais simplificada, podemos dizer que o resumo visa sintetizar um texto-fonte, ressaltando os trechos mais relevantes, sem adicionar comentários e/ou opiniões pessoais. Já a resenha tem como característica principal ser um texto optativo. Ou seja, tem a presença de uma avaliação crítica do fragmento analisado.

Entendido. Mas qual estratégia devo usar na hora de estudar?

Depende! Quando estamos estudando disciplinas que visam memorização e acúmulo de informação, como química, física ou biologia, o resumo é muito mais eficiente. Entretanto, quando estamos nos preparando para um debate que ocorrerá numa sala de aula ou mesmo separando algumas informações para produzir uma redação, a resenha tem muito mais valor.

Cabe a você saber identificar qual destas técnicas é mais adequada para determinada sessão de estudos e colocá-la em prática.

* Fonte: INFOENEM

---

Dicas para interpretação de Gráficos no Enem¹

 Posted: 31 Mar 2015 09:33 AM PDT

Se você já fez questões do Enem, já deve ter percebido que gráficos, infográficos, charges, tabelas e figuras são muito usados nos enunciados das questões. Hoje estudaremos algumas técnicas que ajudam na interpretação dos gráficos, já que essa é uma habilidade que confunde muitos estudantes.

Ao se deparar com um gráfico, o primeiro cuidado a se ter é observar seus elementos básicos, que são:

• Título: frase curta que sintetiza o assunto do gráfico;


• Subtítulo: utilizado para explicar o assunto e, geralmente, alguma variável do gráfico;


• Fonte: identifica a instituição responsável pelos dados apresentados no gráfico. Também pode conter local e data de publicação.

Após identificar os elementos acima, é importante reconhecer as variáveis e unidades de medida, quando houver, em cada eixo do gráfico, o horizontal e o vertical. Vejamos um exemplo:



No caso do gráfico acima, identifiquemos primeiramente os elementos principais:

• Título: Doenças que mais atingem os idosos


• Subtítulo: Mais da metade das pessoas com mais de 60 anos tem pressão alta


• Fonte e data: IBGE 2008.

Agora vamos analisar os eixos e as variáveis representadas neles:

• Eixo horizontal: Apresenta as doenças. Ex: hipertensão, doença de coluna etc.


• Eixo vertical: Apresenta a porcentagem de idosos com cada doença. Ex: 0%, 10% etc.

Para identificar o valor de cada doença, é necessário “cruzar” as informações contidas em cada eixo. Por exemplo: doença de coluna atinge aproximadamente 35% dos idosos enquanto asma ou bronquite atinge 5%.
Por último, vamos reconhecer os principais tipos de gráficos existentes:

• Gráfico em barras: é o caso do gráfico utilizado no exemplo acima.


• Gráfico em linha: geralmente é utilizado para representar a variação de uma ou mais grandezas em função do tempo.
  
  



• Gráfico em setores (Gráfico pizza): construído em forma circular, cada ângulo do setor corresponde ao valor de uma variável, podendo apresentar porcentagens ao invés do valor bruto.
  
  

Siga os passos apresentados aqui para facilitar o entendimento dos gráficos. Atente-se também para relacionar os dados interpretados com o enunciado da questão. Lembre-se que você pode treinar essas dicas resolvendo as questões das edições anteriores do Enem. Para ajudar, utilize nossas Apostilas Preparatórias para o Enem, que contêm mais de mil questões resolvidas e comentadas por professores especialistas no exame!

Bom estudo e até a próxima!

1 - Fonte Infoenem

Novo Acordo Ortográfico Será Cobrado no Enem 2016¹

As regras de ortografia da Língua Portuguesa estão em transição. O Novo Acordo Ortográfico está em período de adaptação desde 2009 até 2016. Isso significa que até 31 de dezembro de 2015, as duas ortografias são oficialmente aceitas.

Como o exame nacional geralmente é aplicado no final de cada ano, é esperado que o Enem 2015 aconteça entre outubro e novembro deste ano, período em que as duas ortografias, a antiga e a nova, são aceitas. Já a partir de 1 de janeiro de 2016, somente a nova ortografia será aceita como correta na norma formal da Língua Portuguesa.

No caderno de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias, não é comum haver muitas questões de gramática que requeiram que o aluno saiba regras de ortografia. Entretanto, como esse é o último ano de adaptação, o Enem pode surpreender muitos candidatos e professores trazendo nessa prova questões que tratem sobre o uso formal da Língua e a aplicação da ortografia.

Além das questões, a parte do exame que mais preocupa os candidatos quando se trata do Novo Acordo Ortográfico é a redação. Para escrever a dissertação, é necessário seguir a norma culta da Língua Portuguesa aplicando todas as regras gramaticais, o que inclui a ortografia oficial. Essa norma é a Primeira Competência da Redação do Enem, ou seja, o primeiro critério de avaliação. Escrever gramaticalmente correto vale 200 pontos de um total de 1000 na redação.

1 - Fonte Infoenem

TEMAS REDAÇÃO ENEM 2015: Redação da Maioridade Penal¹

Posted: 02 Apr 2015 11:13 AM PDT

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJC) da Câmara dos Deputados Federais aprovou no último dia 31 de março a PEC 171/93 de autoria do parlamentar Marcos Rogério (PDT-RO) que reduz a maioridade penal dos 18 para os 16 anos no Brasil. Ou seja, a CJC, com essa aprovação, afirma que a redução da maioridade penal é constitucional, argumento rebatido pelos partidos contrários à referida PEC (Psol, PT, PPS, PSB e PcdoB).

A partir desse momento, a Câmara abrirá uma comissão especial para debater o tema e examinar a proposta que foi apresentada com 46 emendas criadas nos últimos 22 anos, desde quando a proposta original foi inserida. Essa comissão especial terá 40 sessões em Plenário, inclusive audiências públicas, para dar o seu parecer final.

Após esse trâmite, a PEC será votada pelos deputados federais em dois turnos e, para ser aprovada, precisa de 3/5 de votos favoráveis (308 parlamentares) em cada uma das votações. Caso a PEC seja aprovada na Câmara, passará pelo mesmo sistema de votação no Senado Federal e, se aprovado o texto original, será promulgada; já se for aprovado, mas com alterações, voltará para a Câmara Federal para ser votado novamente.

A redução da maioria penal sempre foi um tema polêmico e que desperta debates acalorados na população em geral e, com essa movimentação parlamentar, voltou a ocupar espaços importantes nas mídias televisiva, imprensa e digital em todo o país e, por ser algo tão importante, resolvemos trazê-lo nessa coluna que trata de temas relevantes para a redação do Enem 2015.

Em outras ocasiões, afirmamos que acreditamos que temas tão polêmicos, como a redução da maioridade penal e a regulamentação e descriminalização do aborto, por exemplo, não seriam temas de propostas de redação do Enem, mas como o debate tomou proporções nacionais, objetivamos mostrar a vocês, leitores, os argumentos favoráveis e contrários a essa medida a fim de que vocês construam as suas próprias opiniões.

Segundo a página Congresso em Foco, a PEC não teria a maioria dos votos favoráveis na Câmara dos Deputados e a tendência seria reduzir a maioridade penal apenas para crimes hediondos – algo que também contraria os partidos opositores à proposta. Crimes hediondos, a saber, são crimes como latrocínio (roubo seguido de morte), sequestro, estupro, homicídio dentre outros.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), em entrevista à edição da última terça-feira (31/03) do Jornal Nacional, argumentou o seguinte:

O que a sociedade está pedindo é que haja redução. Já se pode votar aos 16 anos, pode casar aos 16 anos, pode tanta coisa aos 16 anos. Não pode responder pelos crimes? Então, acho que é um avanço o que nós fizemos aqui na CCJ, mas esse debate vai ser muito mais caloroso na comissão especial, onde vai se discutir o mérito da questão.

Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), na mesma matéria, rebateu dizendo que

Já há medidas de punição. O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê uma série de sanções, inclusive com internação. As medidas socioeducativas, quando aplicadas corretamente, têm se mostrado muito mais eficazes para a sociedade do que o encarceramento.

Parlamentares e ativistas contrários à redução da maioridade penal dos 18 aos 16 anos argumentam que essa medida é inconstitucional, pois a Constituição Federal proibiria essa diminuição, algo interpretado de maneira inversa pelos parlamentares e ativistas favoráveis à redução. O fato é que, na lei máxima do país, está posto, em seu artigo 228, que menores de 18 anos são inimputáveis criminalmente.

Os argumentos favoráveis à redução da maioridade penal espelham-se em países nos quais a idade mínima para ser acusado e condenado criminalmente é abaixo dos 18 anos, como a Inglaterra, por exemplo, onde, atualmente, a maioridade penal é de 10 anos e o país passa por uma discussão sobre a possibilidade de aumentá-la.

1 - FONTE INFOENEM