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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Acordo distante*

 

             A Assembléia Legislativa entra em recesso nesta quinta-feira. Se até quarta não houver um entendimento entre o governo e os professores sobre o Projeto de Lei Complementar que trata do piso salarial, a matéria fica para agosto.  Neste caso, os professores terão redução salarial.    O governo aplicou em junho os aumentos da medida provisória 189,  já revogada.  Portanto, perdeu seus efeitos legais. O que está em vigor  é a lei com os vencimentos de março e abril.   A outra alternativa para respaldar juridicamente a proposta salarial que os professores rejeitam seria uma nova medida provisória.  Opção descartada.  Haveria inconstitucionalidade como já definido pelos deputados. 
              Os professores continuam em greve pelo piso na carreira.  Como o governo não admitiu sequer examinar o parcelamento do benefício, solução adotada por outros Estados, o impasse permanece.   Quer dizer: acordo não haverá.  Com isto, descarta-se a condição estabelecida pela mesa diretora da Assembléia de só aprovar o projeto oficial em regime de urgência, mediante acordo de lideranças.   Os três partidos que estiveram ao lado dos grevistas não devem respaldar esta solução política.  Se concordarem, contrariando frontalmente os professores, a mensagem oficial passaria fácilmente.  O governo continua com maioria tranqüila na Assembléia.
             O presidente Gelson Merisio fixou as duas condições -  acordo de lideranças e retorno dos professores a sala de aula – por razões regimentais e políticas.   Apega-se ao regimento para evitar que o parlamento transforme-se em campo de batalha, provoque prejuízo irreparável aos deputados que serão candidatos em 2012 e entre num confronto que foi criado pelo  Executivo.

* Blog do Moacir Pereira

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