1-MOBILIDADE DAS FRONTEIRAS
· O território atribuído a Portugal pelo
tratado de Tordesilhas era muito menor que o Brasil atualmente, pois na America
do Sul só não faz fronteira com o Chile e o Equador.
· A constituição de 1988 considera faixa de
fronteira uma largura de 150 km ao longo das fronteiras terrestres, essa faixa
de terra esta sujeita a regras especiais em que o uso de seus recursos depende
de autorização especial do governo federal, onde somente empresas controladas
por brasileiros podem atuar na faixa de fronteira.
A EXPANSÃO TERRITORIAL
· Nos primeiros tempos de colonização os
portugueses povoaram apenas a região costeira do Brasil, apenas no séc. XVII os
bandeirantes (os primeiros procuravam capturar índios e encontrar metais
preciosos, em quanto os segundos buscavam as drogas do sertão, guaraná,
baunilha, cacau, etc) começaram a irromper as fronteiras espanholas.
· Nos séc. XVII a XVIII estas expedições
passaram a ocupar um caráter militar com fortificações nos cursos de rios,
Amazonas, Guaporé e na margem esquerda do estuário platino.
2-DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS
· Influencia das fortificações durante as
negociações entre Portugal e Espanha que culminou com a assinatura do tratado
de Madri (1750) aceitando o principio Uti possidetis, do direito Romano ( é
dono da terra aquele que a ocupa).
· Após a independência o império foi
responsável pela fixação de mais da metade das fronteiras terrestres.
O IMPÉRIO E A CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE
· Em 1822 o torna-se independente, logo D.
Pedro I preocupado em manter a unidade do território, já que as colônias
espanholas que conquistaram sua independência estavam se fragmentando em
pequenas repúblicas, funda em 1938 o Instituto Histórico E Geográfico
Brasileiro (IHGB) reunindo arquitetos, escritores, naturalistas e intelectuais
para a construção de uma identidade nacional, ligada a natureza a heróis e
cenas cotidianas.
O PERÍODO REPUBLICANO
· Barão do Rio Branco homem responsável pela
definição de quase 1/3 das fronteiras brasileiras: limites com a Argentina
evitando a perda de territórios que hoje correspondem ao oeste do Paraná e
Santa Catarina: limites com a Guiana Francesa consolidando a soberania do país
sob o Amapá: limites com a Bolívia em 1903 pelo Tratado de Petrópolis, o Brasil
adquire o Acre e paga uma vultosa quantia além de se responsabilizar pela
construção da ferrovia Madeira-Mamoré.
ESTRUTURA POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA
· Desde sua colonização o Brasil vem tendo
diferentes formas de administração, a primeira é instituída a parti de 1532. A
sesmaria era uma doação da coroa portuguesa de faixas de terras a portugueses
que recebiam a terra como recompensa por serviços prestados a coroa, e ficavam
obrigados a fazê-la produzir em mais ou menos cinco anos e pagar o dizimo a
Ordem de Cristo.
· Entre 1534-1536 foi implantado o sistema de
Capitanias Hereditárias, sendo o território foi dividido em lotes e doado a
quem tivesse capital para colonizá-lo, o que promoveu a fragmentação e
desarticulação do território.
· Em 1549 a coroa instalou o Governo Geral com
sede em Salvado/BA
· Em 1621 a America portuguesa foi dividida
sob duas sedes administrativas, Estados do Brasil com capital em Salvador e
Estado de Maranhão a parti de 1737 chamado de Estado do Grão-Pará e Maranhão
com sede em São Luiz.
· Marques de Pombal 1750-1777 ministro de
finanças português, organizou em 1759 o Brasil em capitanias (gerais ou da
corroa) as capitanias da coroa eram governadas por funcionários indicados pela
corroa e subordinadas as capitanias gerais.
· Brasil independente 1822 as capitania foram
transformadas em províncias.
· Brasil repúblicas 1889 as províncias foram
transformadas em estados e com a constituição de 1891 o Brasil se torna estado
federal e os estados passam a ser unidades da federação, ganhando autonomia.
· Território federal – região administrada
estrategicamente pelo governo federal.
· Sistema de governo atual – presidencialismo,
eleições para chefe do executivo e composição do legislativo, o judiciário não
é composto por eleições.
· A constituição federal é a lei maior.
Fonte: Conexões: Geografia Geral e do Brasil
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